Quem quer comprar um título por US$ 12,50?

Direitos autorais na internet são um assunto que já rendeu muito pano pra manga. Entre quem gera, utiliza e distribui conteúdo, há uma série de opiniões e interesses envolvidos.

A Creative Commons, fundada em 2001, estabeleceu um padrão de licenças que foi amplamente aceito e adotado no mundo de conteúdo gerado pelo usuário. Mas, como nem todo conteúdo na internet é gerado pelo usuário e uma boa parte dele, especialmente notícias, é criada e distribuída pela mídia tradicional (que, historicamente, tem interesses de controle e baixa adaptabilidade à realidade das novas mídias), o conflito de idéias com relação ao que é "fair use" (uso justo) na reprodução de conteúdo era inevitável.

Este conflito tornou-se ainda mais pronunciado quando uma considerável massa crítica de blogs adquiriu status de fonte confiável de informação e formadora de opinião sem amarras editoriais,  tornando-se uma pedra no sapato da mídia tradicional. Esta briga não é nova, mas parece que está se acentuando:

A Associated Press (ou Imprensa Associada), "AP", agência cooperativa de notícias americana pertencente a jornais, estações de rádio e televisão nos Estados Unidos e uma das maiores organizações do gênero no mundo (fornecendo notícias, inclusive, para o Google e o Yahoo), quer definir padrões para o uso de citação de trechos do conteúdo de sua propriedade por parte de blogs e websites. Em teoria isso é compreensível, não fosse pelo fato da postura da AP até o presente momento indicar uma busca por padrões que beiram a irrealidade.

O episódio que precedeu e motivou a intenção de criação destes padrões ocorreu na semana passada quando a AP enviou uma carta ao site Drudge Retort pedindo a remoção de sete ítens contendo citações de artigos entre 33 a 79 palavras, incluindo títulos e em alguns casos com links para as notícias completas originais. Embora reconhecendo, posteriormente, que a atitude tenha sido exagerada, na sexta-feira a AP defendeu sua postura dizendo que irá desafiar postagens contendo citações que eles julguem ser "mais reprodução do que referência".

A questão é que o critério não está claro e o próprio protesto contra a reprodução de títulos não parece um bom sinal. Junte-se a isso o fato de a AP agora estar vendendo licenças a US$ 12,50 para citações de 5 a 25 palavras e fica no ar a impressão de que a intenção não seja de fato estabelecer critérios de uso justo. De qualquer forma, a AP vai se reunir com representantes da Media Bloggers Association, numa tentativa de definir estes padrões.

Vamos torcer para esta situação toda não acabar evoluindo e resultando em um precedente judicial a favor da AP. Se isso ocorrer, sites como Digg.com poderão ficar em maus lençóis. E o conflito entre interesses da mídia tradicional organizada e bloggers, ainda mais acentuado.