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Ministério da Justiça institui horários para blogs

16 anos atrás

Depois de uma longa batalha de lobbystas jogando contra e a favor, foi aprovado o Projeto de Lei 2332/07, que determina a criação de horários diferenciados para blogs e sites de Internet.

De autoria do Senador Fernando Gabeira, o Projeto pretende conter a expansão dos blogs frente à Velha Mídia. Aparentemente a iniciativa foi tomada depois de uma avalanche de reclamações de mães e pais, preocupados com seus filhos acessando incessantemente conteúdo adulto na Internet, mas percebemos claramente o dedo do Estadão.

A saída proposta pelo Senador Gabeira é criar "horários de exibição", fora dos quais os sites não estariam disponíveis. "Não é censura"- diz ele. "é apenas a aplicação das normas que já são seguidas pelas emissoras de TV".

Com isso blogs como o do Dino1, o maior capper de vídeos da internet brasileira, só ficariam acessíveis depois das 22h. Já o MeioBit, conforme notificação enviada pela Secretaria de Diversões Públicas da Polícia Federal, poderia estar online desde que fora do horário escolar.

A maior crítica é que a classificação é manual, e a fila é grande. Muitos blogs já receberam notificação para sair do ar enquanto sua classificação etária é avaliada, medida essa que se ignorada acarretará multa de 150 UFIRs, e até prisão, em caso de reincidência.

Vários blogueiros famosos já se manifestaram contra o projeto, mas como a maioria faz uso de linguagem adulta e termos fortes, só podemos divulgar seus links depois das 22h.

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