Microsoft vs O Mundo: Zune viola Creative Commons

Algum tempo atrás publicamos um artigo sobre um cidadão que resolveu por conta própria revogar a licença GNU/GPL de seu software; é um tema complexo, pois como não há compra, o que temos é uma cessão de uso, diferente de um contrato. Provavelmente ele perderia, dada a má-fé e péssima reputação que ganhou com o ato, mas agora o buraco é mais embaixo.

O Zune, o iPod Killer da Microsoft, vem com um recurso muito legal, de compartilhamento via WIFI. Você pode enviar para quem quiser uma ou um vídeo. Só que para que as gravadoras aceitassem o recurso, foi criado um limitado. Você só pode tocar um arquivo recebido 3 vezes, ou mantê-lo no equipamento por 3 dias, antes da compra.

È justo, faz sentido, é uma bela forma de divulgar mídia de forma viral sem ferir os direitos de autor. MAS... e quando o autor é você? E quando o material é de domínio público?

Nas palavras de Cesar Menendez, do grupo do Zune na Microsoft, e responsável pelo blog ZuneInsider:

Atualmente não temos como saber o quê você está enviando, então embrulhamos tudo em DRM. Não podemos dizer se você está enviando uma música de uma banda conhecida, ou uma gravação pessoal sua, então por padrão protegemos o conteúdo.

Nas imortais palavras de Neo... BULLSHIT.

Nos comentários do post onde isso é dito, um leitor resolveu de forma simples e elegante:

Se foi comprado na sua loja, perfeito, aplique o DRM. Se não foi, tire as mãos de meus arquivos

O texto da Creative Commons é claro:

Você não pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais a Obra com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de Licença.

A questão, se isso não for modificado até o lançamento, irá para os tribunais, pois todas as entidades anti-DRM irão cair em cima, provavlemente com uma ação coletiva. Os podcasteiros inclusive deveriam estar preparados para contribuir para um fundo Legal, caso seja necessário.

A defesa da Microsoft provavelmente será que o DRM só é aplicado se o arquivo for compartilhado, então quem está violando as licenças é o usuário. É uma boa alegação, mas uma boa contra-argumentação é afirmar que esse tipo de restrição é abusiva, visto que uma característica de venda do aparelho vem com um vício oculto, punindo preventivamente o usuário.

A briga vai ser boa, mas estou apostando que essa e outras características ruins do Zune vão ser mudadas até o lançamento. A recepção em geral foi boa demais para perderem a chance de morder uma fatia grande de mercado, por causa desse tipo de publicidade negativa.