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Uma dúvida de mundo globalizado e que faz os países e fronteiras algo tão "milênio passado": Uma pessoa que recebe pagamentos por serviços prestados via Paypal. Ela deixa esses recursos disponíveis lá e um dia resolve usar o dinheiro para comprar um software que custa 500 dólares e é fornecido através de download.
Essencialmente o indivíduo obteve renda, no exterior, em conta corrente externa e não declarou essa renda e adquiriu um software, via download, evitando as pesadas cargas tributárias brasileiras.
A questão é complicada. Todas as operações podem ficar no exterior. Outro exemplo é a receita de AdSense do Google, em website hospedado no exterior, mas administrado dentro do Brasil.
E se for feita uma viagem e as compras forem feitas com dólares dentro de um Cybecafé no hotel e que o governo brasileiro nunca ficou sabendo?
Com serviços como o PayPal cada vez mais agregado, um viajante pode se acabar fazendo compras na Amazon e essa
"renda" nunca ter sido declarada.
Por outro lado, fica a sensação de que o Brasil já cobra demais (e cobra mesmo, como já vimos aqui mesmo) e porque não voltar do exterior com um notebook novo em folha pago inteiramente com as propagandas do seu blog?
É o consumidor punindo o sistema fiscal atual, que congela as empresas, deprime o sistema produtivo e é uma das principais causas do nosso baixo crescimento econômico.
Então temos um dilema: é crime, contravenção ou uma nova onda que será inicialmente combatida, mas é irreversível, como a música digital?
No meu entender é uma onda irreversível mas não tão nova assim. No caso do Brasil onde o nível dos impostos é absurdo fica ainda pior posto que acaba inibindo a própria produção nacional porque muitas vezes fica mais barato comprar produtos no exterior e pagar o frete do que obter o mesmo produto aqui mesmo.
PS: Esse sistema de confirmação por imagem está demonstrando ser um verdadeiro estorvo! Ou será que eu estou ficando cego? Já é a sétima tentativa.
Acho que o exemplo do Perry não se encaixa como crime. O cara compra algo, paga usando PayPal, recebe o produto na sua casa sendo taxado com os devidos impostos normalmente. A maioria das pessoas deve usar o PayPal para isso.
Gente que recebe dinheiro nele e não declara é que se enquadraria no perfil de criminoso, mas até ai, eu adoraria receber dinheiro no PayPal por algum serviço prestado para gringos. Seria criminoso sem nenhum peso na consciência.
off: esse esquema de imagens está mesmo muito ruim....
Tentativa numero: 4
em 95, a carga tributaria era de 25 porecnto do PIB, em 2001, de 38,5 porcento, atualmente é de 38,8 porecnto
ou seja, antes, até 1995, era "aceitavel" mas de de 2001 em diante, passou a ser alta demais pelo que dá em troca
mas tambem não é desculpa para sonegar imposto, ainda que a legislação tributária seja algo confusa nesse aspecto
Eu acredito que seja realmente como a música digital.... é uma coisa que não há como barrar....
Vem encrenca pela frente...
Realmente acho que naun é crime ja que tudo é feito la fora, mas como meu paidrastro bom de ecomomia e legislação comercial acabou de me esclarecer a coisa naun é bem assim, se a movimentação correr em qualquer momnto por dentro do sistema bancario brasileiro então é ganho no esterior e deve sim ser declarado senaun cai na malha fina do leão.
Pessoalmetne acho que o ganho anual de R$12,800 (limite para ganhos no esterior sem caxação) é pouco pra um pais que cobra até por importação de merda de vaca pra adubo, tente passar com um caminhão de estrume de vaca pra adubar lavouras em qualquer fronteira.
Deem uma olhada nisso.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Legislaca...
É muita cachorrada com o pobre brasileiro que rala pra defender o do arroz e feijão.